STF torna réu bolsonarista que ameaçou Lula e ministros

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para que Ivan Rejane Fonte Boa Pinto seja julgado por crimes de associação criminosa e incitação ao crime, relacionados aos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

Quatro dos cinco ministros votaram por tornar o bolsonarista réu: Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Resta apenas o voto de Luiz Fux, que pode se manifestar no plenário virtual até a próxima sexta-feira 18.

Ivan é acusado de se associar a centenas de pessoas utilizando as redes sociais para promover ataques contra o sistema eleitoral e o Estado Democrático de Direito.

A Procuradoria-Geral da República apresentou uma denúncia sob o argumento de que o bolsonarista incitou animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes da República, além de ter ameaçado o presidente Lula (PT) e ministros do STF. Ele também reivindicou o fechamento da Corte e disseminou mensagens violentas.

Em seu voto, Moraes afirmou que a denúncia tem elementos suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra Rejane.

“Não é qualquer manifestação crítica que será tipificada como crime, pois a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são pilares do sistema democrático”, disse o ministro. Entretanto, prosseguiu, “manifestações que visam destruir as instituições republicanas, pregando violência e o desrespeito à separação de poderes, são inconstitucionais”.

Ações violentas e incitação ao caos

Entre as ações de Ivan Rejane estão vídeos e mensagens enviados a milhares de pessoas por meio de grupos de Telegram nos quais incentivava ataques a integrantes do STF e a lideranças políticas. Em uma de suas publicações, sugeriu “caçar” Lula e a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, além de ameaçar “pendurar de cabeça para baixo” ministros da Corte.

Ivan Rejane chegou a ser preso em 2022 e permaneceu detido por mais de um ano.