Justiça
Moraes vota por condenar 5 réus do núcleo 2 da trama golpista e poupa delegado
O julgamento ocorre na Primeira Turma. Restam os votos de três ministros
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o núcleo 2 da trama golpista, votou por condenar cinco dos seis réus. A análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República ocorre na Primeira Turma.
Em seu voto, Moraes condenou os seguintes réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio público:
- Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presidência da República)
- Marcelo Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)
- Mário Fernandes (general da reserva do Exército)
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)
Por falta de provas e dúvida razoável, porém, o relator absolveu o delegado da Polícia Federal Fernando de Oliveira de todas as imputações. Quanto a Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência da PF, votou pela condenação apenas por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O ministro destacou a participação dos integrantes do núcleo 2 nas ações de monitoramento de autoridades, no uso político da Polícia Rodoviária Federal e na omissão diante dos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
Este é o último núcleo a ser julgado no STF por tentativa de golpe de Estado neste ano. Depois de Moraes, votarão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, nesta ordem.
(Em atualização)
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