O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta-feira 3 liberdade provisória ao coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal.
Em 10 de janeiro, o magistrado determinou a prisão preventiva de Augusto e do ex-secretário da Segurança Pública do DF Anderson Torres. A decisão foi publicada dois dias depois de bolsonaristas invadirem e depredarem áreas do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.
Na ocasião, Moraes escreveu que “absolutamente nada justifica a omissão e conivência” de Vieira e Torres. Afirmou, ainda, que os comportamentos de ambos “são gravíssimos e podem colocar em risco, inclusive, a vida do Presidente da República, dos Deputados Federais e Senadores e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”.
No despacho desta sexta, no entanto, o ministro aponta que o relatório final produzido pelo interventor da União no DF, Ricardo Cappelli, indica que Vieira “não teria sido diretamente responsável pela falha das ações de segurança que resultaram nos atos criminosos ora investigados”.
Moraes argumenta que o coronel esteve presente na operação, se feriu no combate aos golpistas e não teve atendidas “suas solicitações de reforços”.
Ao pedir sua libertação, a defesa do ex-comandante sustentou que ele não participou do planejamento para a operação de segurança em 8 de janeiro e que, mesmo assim, se “utilizou de todos os meios disponíveis no momento para atuar” no enfrentamento aos golpistas. Além disso, dizem os advogados, ele foi exonerado do cargo, de modo que “sua liberdade não pode e nem poderia conduzir a nenhum risco concreto à ordem pública”.
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