Moraes determina perícia médica para avaliar possível transferência de Bolsonaro a hospital penitenciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido à avaliação de uma junta médica. O objetivo é apurar seu estado de saúde e definir se há necessidade de transferência para um hospital penitenciário. A decisão, tomada nesta quinta-feira, 15, estabelece prazo de dez dias para a apresentação do laudo pericial.

Nesta tarde, Bolsonaro foi transferido da Superintendência da Polícia Federal em Brasília para uma sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha pela proximidade do Complexo Penitenciário da Papuda.

A perícia deverá esclarecer se a estrutura disponível na nova unidade é suficiente para assegurar o tratamento médico necessário ou se o quadro clínico do ex-presidente exige internação em um hospital do sistema prisional. Tanto a defesa quanto a Procuradoria-Geral da República poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos à junta médica no prazo de até 24 horas.

A determinação de Moraes ocorreu após os advogados de Bolsonaro pleitearem a concessão de prisão domiciliar, sob o argumento de que haveria riscos à integridade física do ex-presidente e falta de estrutura adequada na carceragem da PF. O pedido foi negado. O ministro condicionou qualquer reavaliação do regime de custódia ao resultado da perícia médica.

Ao justificar a transferência, Moraes afirmou que a medida busca atender, de forma imediata, demandas urgentes de saúde que, segundo a defesa, não poderiam ser plenamente supridas sob a custódia da Polícia Federal. O novo local, destacou o magistrado, oferece estrutura mais ampla e equipada.

Na Papudinha, Bolsonaro ocupará uma cela 64,83 metros quadrados, sendo 54,76 cobertos e 10,07 de área externa. O espaço inclui banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área aberta. A possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, endereça a desconfiança manifestada pelos Bolsonaro em relação à procedência da comida oferecida ao ex-capitão. Há ainda banheiro com chuveiro elétrico, geladeira, armários, cama de casal e TV.

A unidade comporta, além disso, a instalação de equipamentos como esteira e bicicleta ergométrica, bem como a realização de sessões de fisioterapia no início da noite, com o objetivo de promover a “estabilização clínica” antes do período de sono. Também será instalada uma barra de apoio na cama para evitar novas quedas.