Moraes marca julgamento de recurso contra decisão que mandou recolher livro sob o pseudônimo ‘Eduardo Cunha’

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes agendou para o período entre 21 e 28 de fevereiro o julgamento, pela Primeira Turma, de um recurso do escritor Ricardo Lísias contra a decisão que retirou de circulação o livro Diário da cadeia, escrito sob o pseudônimo Eduardo Cunha. A publicação é da Editora Record.

A análise ocorrerá no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais. Compõem a turma, além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

A decisão individual de Moraes, publicada em 16 de janeiro, atendeu a uma ação movida pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha. O ex-parlamentar alega que o autor utilizou uma estratégia “ardil e inescrupulosa” ao se aproveitar da expectativa do público de que o livro trataria do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

Veja a capa do livro:

Ao acolher o pedido, Moraes registrou que o escritor “induz o público ao erro, uma vez que sua redação e apresentação criam a impressão de que Eduardo Cunha é o verdadeiro autor da obra”. O ministro determinou o recolhimento do livro dos pontos comerciais em até 60 dias, até a supressão do pseudônimo.

Na ocasião, Ricardo Lísias declarou considerar a decisão “um ato de censura” e anunciou que recorreria. Segundo ele, Moraes desconsiderou “anos e anos de argumentos” acolhidos por outras instâncias do Judiciário.

“Fico perplexo com esta situação. Uma coisa, para mim, é muito clara e firme: este é um ato de censura e que responde a algo que não acontece. Nunca, em nenhum momento, a gente disse que se tratava do ex-deputado escrevendo”, enfatizou ao jornal O Globo. “A capa do livro é muito clara. E a decisão sequer argumenta sobre o que seria o uso de um pseudônimo. Ela simplesmente passa uma régua ali, de forma totalmente sumária.”