Moraes deve determinar trânsito em julgado no próximo recurso de Bolsonaro

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está próximo do fim. A defesa ainda pode apresentar novos recursos, mas o Supremo Tribunal Federal tende a considerar que a estratégia serve apenas para atrasar o trânsito em julgado — quando não há mais chance de recorrer e a execução da pena pode começar. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, decidir.

A tendência é que o ministro declare o fim do processo após o próximo recurso, disseram a CartaCapital interlocutores da Corte. Com a proximidade do último julgamento dos núcleos da trama golpista, previsto para começar em 9 de dezembro, a projeção é que o caso de Bolsonaro transite em julgado ainda neste mês.

A maioria dos integrantes do Supremo expressa apoio a Moraes, enquanto André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques têm mantido silêncio sobre o processo. Essa postura do trio, afirmaram interlocutores à reportagem, não significa exatamente um grande abalo na relação — Moraes e os três costumam conversar sobre outros assuntos nos intervalos de sessões, por exemplo.

A Primeira Turma condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para Lula (PT). A expectativa é que ele comece a cumprir a pena em uma unidade prisional com estrutura para receber um ex-presidente — em termos de segurança, principalmente. O STF só analisará o provável pedido de prisão domiciliar após o envio de documentos médicos, que passarão por avaliação.