Moraes determina nova remoção de conteúdos que acusam Lira de estupro e agressão contra ex-mulher

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na terça-feira 18 uma nova leva de retirada de conteúdos de redes sociais que acusavam o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) de estupro e agressão conta a ex-mulher, Jullyene Lins. Ela acusa o deputado em entrevistas concedidas entre 2021 e 2023.

Na sexta-feira, Moraes já havia determinado a exclusão de publicações e um perfil do X com as mesmas citações ao suposto estupro e agressão cometidos por Lira. Todas essas decisões são sigilosas, mas foram obtidas e reveladas pelo jornal O Globo.

A nova decisão tomada por Moraes mira agora o YouTube. O ministro determinou que ao menos dois vídeos que mencionavam as acusações contra Lira sejam apagados. As publicações foram feitas pelo Folha de S. Paulo e pelo canal da Mídia Ninja.

Assim como na primeira decisão sobre o tema, o ministro estipulou um prazo de duas horas para que o YouTube retirasse o conteúdo do ar. A multa diária, novamente, foi de 100 mil reais.

No vídeo da Folha, o jornal exibia uma entrevista concedida por Jullyene em janeiro de 2021, na qual a ex-mulher relata ter sido vítima de violência psicológica e física. Ela também contava ter recebido ameaças para mudar a versão de seu depoimento sobre o caso ocorrido em 2006. O vídeo aparece listado no canal, mas com a mensagem de indisponibilidade.

“Vídeo indisponível. Este conteúdo não está disponível neste domínio de país devido a um mandado”, diz a tela exibida no lugar da publicação.

A ação também tirou do ar um vídeo publicado pelo Mídia Ninja em junho de 2023 com o mesmo teor. A mesma mensagem de indisponibilidade aparece ao clicar na publicação.

Além dos vídeos, Moraes também mandou tirar do ar, sob as mesmas condições já mencionadas, uma reportagem do site Terra. A publicação tinha como base uma entrevista com a ex-mulher de Lira relatando os mesmos episódios de violência.

O caso da ex-mulher de Lira volta à tona em meio a repercussão na mídia do PL do Aborto, que recebeu a aprovação do regime de urgência concedida por Lira na semana passada. Se aprovado, o texto pode representar um grave retrocesso no direito ao aborto legal concedido a mulheres e meninas vítimas de estupro, além de igualar a pena a de homicídio para aquelas que tentarem métodos ilegais.

A defesa de Lira alega a existência de um “movimento orgânico, encadeado, de divulgação de notícia mentirosa” para desestabilizar a figura política e constranger o exercício da função de presidente da Câmara dos Deputados.