Justiça
Moraes dá 48h para redes sociais entregarem dados de perfis que ameaçaram Dino
O ministro atendeu pedido da Polícia Federal e determinou que Meta, TikTok, X e YouTube identifiquem autores das ameaças ao colega
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que plataformas digitais como Meta (Instagram e Facebook), TikTok, X e YouTube entreguem, no prazo de 48 horas, os dados cadastrais de dezenas de perfis que publicaram ameaças contra o ministro Flávio Dino.
A decisão foi tomada na quarta-feira 1º no âmbito do Inquérito 4.874, que apura a atuação de organizações criminosas digitais voltadas a atacar a democracia e o Estado de Direito. O despacho acolheu pedido da Polícia Federal, que já havia identificado mais de 50 perfis responsáveis por mensagens hostis e incitações à violência.
As postagens, segundo a PF, surgiram após o voto de Dino pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros réus no julgamento da tentativa de golpe de Estado. Muitas das mensagens citavam os recentes protestos violentos no Nepal, que resultaram na renúncia do primeiro-ministro e no incêndio de prédios públicos, como exemplo a ser seguido no Brasil.
Além de Dino, os ataques também foram direcionados ao delegado federal Fábio Shor, responsável por conduzir parte das investigações. Moraes afirmou que os comentários têm “potencial intimidador” e buscam constranger agentes públicos no exercício de suas funções.
Com as informações fornecidas pelas big techs, os dados serão encaminhados à Polícia Federal para que sejam adotadas medidas de responsabilização criminal contra os autores das ameaças.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Lula comemora aprovação da ampliação da isenção do IR: ‘histórico’
Por CartaCapital
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
Por Agência Brasil
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
Por Agência Brasil