Mendonça intima o X a explicar algoritmo que pode ter favorecido candidatos

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, intimou a plataforma X para que explique, no prazo de 24 horas, sobre possível favorecimento de candidatos. A decisão desta quinta-feira 27 acolheu pedido feito pela campanha de Lula (PT) contra a rede social.

A coligação “Brasil Pronto Pra Mais” sustentou que no dia 14 de agosto a plataforma anunciou um mecanismo destinado a impedir que publicações de contas de candidaturas registradas na Justiça Eleitoral fossem recomendadas a usuários que não seguissem os perfis. No entanto, alegou que o código disponibilizado pela plataforma contempla 665 contas, mas que outras 1.559 não estavam presentes no filtro.

Portanto, a “aplicação incompleta do mecanismo produziria tratamento desigual entre candidaturas”, pois “determinados perfis deixariam de receber recomendação algorítmica a usuários que não os seguem, enquanto outros permaneceriam potencialmente sujeitos à amplificação promovida pelo sistema”, escrevem os advogados da campanha de Lula.

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Para Mendonça, a aplicação seletiva do mecanismo, caso verificada, “é potencialmente apta a produzir assimetria relevante na circulação de conteúdos eleitorais”, explicou em sua decisão.

Além disso, justificou o motivo da urgência da medida ao afirmar que a propaganda eleitoral encontra-se em curso e eventual recomendação indevida é capaz de “ampliar, de forma progressiva e de difícil reversão, o alcance de determinadas candidaturas perante usuários que ainda não acompanham seus perfis”, completou.

A plataforma atualizou a ferramenta após a repercussão negativa, uma vez que o TSE proíbe as plataformas de promover contas de políticos para usuários que não as seguem, com exceção de postagens pagas para impulsionamento.