‘Mauro Cid mente descaradamente’, diz advogado de Braga Netto sobre delação

No julgamento do núcleo crucial da trama golpista, o advogado José Luis Oliveira, que defende o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PL), buscou desacreditar a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e pediu a absolvição de seu cliente por falta de provas.

“Walter Souza Braga Netto é inocente. Quem diz isso são as provas, as testemunhas. O que existe contra ele é apenas uma delação mentirosa e oito prints adulterados”, afirmou Oliveira em sustentação oral na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

Assim como outros advogados dos réus, o representante de Braga Netto alegou cerceamento do direito de defesa, alegando que só teve acesso integral ao material probatório em 17 de maio, dois dias antes da fase de instrução. Segundo Oliveira, os quase 80 terabytes de documentos foram entregues de forma desorganizada pela Polícia Federal.

“A PF despejou este processo sem começo, meio e fim. É uma quantidade industrial de documentos. A rapidez não pode prejudicar o direito de defesa. É evidente que a defesa teve sua atuação cerceada”, disse o advogado.

Oliveira também criticou o relator, Alexandre de Moraes, por ter impedido a gravação da acareação entre Braga Netto e Mauro Cid. Para ele, isso configura “mácula” no processo: “O ministro relator malucou o direito de defesa, e esse processo deveria ser anulado.”

Delação de Mauro Cid

A defesa concentrou seus argumentos na delação de Mauro Cid, apontando vícios formais e falta de provas. Oliveira afirmou que o acordo se concretizou sem participação do Ministério Público Federal, quando Cid ainda estava preso, e que não houve apresentação de elementos concretos que corroborassem os relatos do delator.

“Estamos diante de uma narrativa. É bem escrita, mas absolutamente desprovida de provas. O colaborador não apresentou voluntariedade. Ele mesmo disse em reportagem que os policiais queriam que falasse coisas que não aconteceram”, afirmou, citando ainda áudios revelados pela revista Veja em que Cid teria reclamado de pressão da Polícia Federal.

O advogado destacou que Cid mudou várias vezes sua versão sobre a suposta entrega de dinheiro por Braga Netto para financiar o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”.

Provas

Sobre os prints de mensagens apresentados pelo Ministério Público, Oliveira afirmou que se tratam de quatro imagens encontradas com o ex-major Ailton Barros, sem contexto e sem autenticidade. “Não há começo, meio ou fim. Essa é a prova contra meu cliente?”, questionou.

Quanto ao alegado encontro na casa de Braga Netto para discutir um plano golpista, o advogado minimizou: “É crível imaginar que a discussão de um golpe de Estado durasse vinte minutos? Essa narrativa não para em pé”.

Oliveira concluiu pedindo a absolvição do ex-ministro, reforçando que Braga Netto não teve participação nos atos de 8 de Janeiro. “Estou pedindo a absolvição porque não há provas. Não cometeu crime nenhum. Vai se condenar uma pessoa com base em sete ou oito versões contraditórias de um delator irresponsável?”