A cantora e compositora Marisa Monte pediu que o Tribunal Superior Eleitoral crie uma regra para possibilitar que artistas proíbam o uso de suas obras por candidatos durante as eleições. A cobrança foi exposta em uma audiência pública realizada pela Corte nesta quinta-feira 25.
“Isso, para mim, é uma tortura moral, psicológica, e venho aqui expressar essa preocupação da classe”, afirmou. “A nossa sugestão é que seja direito do autor impedir que sua obra seja usada através de paródia em jingles eleitorais.”
Na audiência, ela também disse se sentir “violentada” com a possibilidade de ver sua obra utilizada nas eleições e manifestou preocupação com possíveis adulterações por meio de inteligência artificial.
“Na próxima eleição, serão 500 mil candidatos, e vocês imaginam o tamanho do risco que isso representa moralmente para uma classe que se vê muito preocupada com essa questão”, prosseguiu. “Isso pode gerar potencialmente uma série de associações bizarras entre personalidades, ideologias, entre partidos, candidatos, em uma clara violação moral para os autores”.
O TSE promoveu nesta semana uma série de audiências públicas para receber de partidos, entidades e cidadãos sugestões de ajustes nas regras eleitorais para a disputa municipal de outubro.
Todas as ideias apresentadas neste período serão analisadas pela equipe técnica da Corte. A palavra final será do plenário, que terá de votar as regras até março.
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