Justiça
Marco Aurélio Mello anuncia aposentadoria do STF para 5 de junho
Com a sua saída, cabe ao presidente Jair Bolsonaro indicar um novo nome ao Supremo, que deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou um ofício à presidência da Corte anunciando sua aposentadoria para o dia 5 de junho. A informação é da TV Globo.
O magistrado deixaria a Corte compulsoriamente no dia 12 de julho, quando completa 75 anos, mas justificou a antecipação como forma de facilitar questões administrativas relativas ao processo.
Com a sua saída, cabe ao presidente Jair Bolsonaro indicar um novo nome ao Supremo, que deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Mello afirmou que espera respeito do presidente e que ele não repita a conduta praticada no momento da saída do então ministro Celso de Mello. Bolsonaro formalizou a indicação do substituto, ministro Nunes Marques, antes que Celso de Mello deixasse o tribunal.
“Eu espero que o presidente me respeite. Não tem motivo para açodamento. Será que ele já quer me ver pelas costas assim? Eu vou continuar com o mesmo ânimo de sempre até o final”, disse Marco Aurélio Mello à TV Globo.
No Supremo, Mello esteve à frente de decisões como impedir a prisão após a condenação em segunda instância, fixação da constitucionalidade de artigos da Lei Maria da Penha e restrição do uso de algemas.
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