Justiça
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
A expectativa era que o encontro ocorresse na semana passada, mas a previsão não se concretizou
O presidente Lula (PT) deve se reunir nesta semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir, entre outros temas, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal.
A vaga na Corte ficou disponível após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria antecipada, em outubro do ano passado.
A expectativa era que Lula e Alcolumbre se encontrassem na última quinta-feira 26, mas um conflito de agendas teria inviabilizado a reunião. A avaliação de interlocutores da AGU é que a conversa entre os presidentes será fundamental para viabilizar o envio formal da indicação de Messias.
O Palácio do Planalto busca o momento mais propício para tratar do assunto. Em novembro do ano passado, o presidente do Senado criticou Lula por não ter enviado a mensagem formal sobre a indicação.
“Feita a escolha pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, disse Alcolumbre à época.
O Planalto, então, considera que enviar a mensagem sem antes conversar com o presidente do Congresso Nacional pode ser visto como um “desrespeito”, e o objetivo é retirar as barreiras que hoje impedem o avanço da indicação de Messias. Após o envio da mensagem, Alcolumbre deve marcar a sabatina.
São necessários os votos de pelo menos 41 senadores para que a indicação se concretize. Aliados do AGU alegam já ter conquistado pelo menos 60 votos.
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