Lewandowski determina a demarcação de terra indígena Munduruku no Pará

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, validou, nesta quarta-feira 25, a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada na bacia do Rio Tapajós, no Pará. A decisão deve encerrar um processo de 17 anos de luta do povo Munduruku pela demarcação, ameaçado pelo avanço da soja, do garimpo ilegal e pela construção da ferrovia Ferrogrão.

A disputa ocorre desde 2007, quando foi solicitado a criação de um grupo técnico para a realização dos estudos de delimitação da área, com a documentação aprovada em 2016. Desde então, os Munduruku aguardam a demarcação, o que motivou protestos durante os últimos 5 anos. Agora, com a decisão de Lewandowski, a conclusão depende da formalização da homologação pela Casa Civil.

Em 2023, início do terceiro mandato de Lula, a T.I Sawré Muybu foi citada pelo relatório do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas como um dos territórios aptos a homologação imediata. Em novembro de 2023, o Ministério Público Federal também recomendou que o ministério da Justiça, à época sob o comando de Flávio Dino, demarcasse o território com o intuito de frear “a invasão, destruição e apropriação indébita das terras federais de usufruto exclusivo dos indígenas, bem como sua destinação a grandes empreendimentos”

Demarcação pode impactar dois grandes projetos do governo

Caso a Casa Civil homologue a demarcação do território, que possui aproximadamente 178.173 hectares, dois grandes projetos de infraestrutura de interesse do governo podem ser afetados: a continuidade da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso, e a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, atualmente em fase de estudo de viabilidade pela Eletrobrás.

A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo de Michel Temer (MDB). Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o Norte do País.