Justiça
Kassio Nunes marca data de julgamento sobre IA de Bolsonaro em convenção de Flávio
Um vídeo de deepfake do ex-presidente foi exibido durante o evento que lançou a candidatura do filho ao Palácio do Planalto
Eleições 2026
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima terça-feira 1º, o julgamento sobre vídeo feito com deepfake do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante convenção partidária do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A atual norma do TSE sobre o tema diz que o impedimento cabe também quando favorece um candidato, sendo uma ferramenta expressamente proibida. Com a veiculação do vídeo do ex-presidente, o assunto voltou ao debate na Corte.
O ministro Nunes Marques, em entrevista ao Estadão, afirmou que, em seu entendimento, o uso só deveria ser proibido caso prejudicasse alguém. Caso os demais magistrados seguissem esse entendimento, Flávio ficaria livre de uma possível multa como punição pelo uso irregular da ferramenta.
No entanto, ao menos quatro ministros do TSE se posicionaram contrários a essa posição ao reverter uma série de ações relatadas por Nunes Marques e André Mendonça no plenário virtual que flexibilizavam a norma vigente.
Diante da derrota, Mendonça propôs uma tese que busca delimitar melhor o que são peças produzidas com inteligência artificial e o que é feito com deepfake, mas reconhecendo que, neste último caso, a proibição deve ser rígida.
A proposta, segundo apurou CartaCapital, foi bem recebida pelos pares e deve contar com aprovação da maioria. A tendência é que Kassio mude seu entendimento e evite sair derrotado da discussão. A decisão final servirá como baliza para todo processo eleitoral.
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