CartaExpressa
Justiça suspende decisão que proibia a Meta, dona do Facebook e Instagram, de usar nome no Brasil
Decisão anterior dava 30 dias para que a Meta deixasse de usar o nome da marca em território nacional
A empresa de tecnologia Meta, dona das redes sociais Facebook e Instagram, conseguiu nesta sexta-feira 15 a suspensão de uma ordem judicial que a impedia de usar o nome Meta no país.
A empresa dos EUA foi impedida de usar a marca após uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, dizer que já detinha os direitos sobre a marca no Brasil.
A defesa da controladora do Facebook e do Whatsapp justificou ao tribunal que a decisão de impedir o uso da marca poderia causar a indisponibilidade temporária de vários produtos e serviços no país.
Segundo o desembargador da seção de direito privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Heraldo de Oliveira Silva, até o exame de admissibilidade pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial ou julgamento do caso, a Meta brasileira não tem direito à tutela da marca.
A decisão anterior dava 30 dias para que a Meta deixasse de usar o nome da marca em território nacional, sob pena de multa diária de 100 mil reais.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Meta é alvo de queixa por violação de privacidade no sistema de assinatura paga de Instagram e Facebook
Por RFI
Google e Facebook devem tirar do ar anúncios falsos do Desenrola
Por CartaCapital