Justiça nega pedido de Damares para vetar críticas a Bolsonaro em desfile de Carnaval sobre Lula

A Justiça Federal rejeitou um pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para impedir menções ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Grupo Especial do Rio de Janeiro, que homenageará neste ano o presidente Lula (PT).

Embora a escola não tenha revelado detalhes do desfile — marcado para o próximo domingo 15 —, pessoas que visitaram o barracão relataram haver referências críticas ao ex-capitão em alegorias e fantasias.

O juiz federal Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, negou o pedido de Damares, alegando não caber ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios julgar o caso, e arquivou o pedido na terça-feira 10.

Nas redes sociais, a senadora disse que não desistirá da tentativa de sabotar a Acadêmicos de Niterói. Na manhã desta quarta-feira 11, ela publicou um vídeo atacando o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. “Quer homenagear o Lula? Pague do bolso. Deixe o suado dinheiro do contribuinte em paz”, escreveu na legenda.

A referência a Freixo acontece devido ao investimento feito pela Embratur no Carnaval carioca. As escolas do Grupo Especial – o que inclui a Acadêmicos de Niterói – receberão 1 milhão de reais cada. Esse tipo de investimento público nas escolas de samba é praxe no Carnaval, diante do retorno econômico garantido pelos desfiles.

Em outra postagem, na terça-feira, Damares afirmou que, além de acionar a Justiça, buscou o Ministério Público Eleitoral e a Comissão de Ética Pública contra o desfile. “Estão usando dinheiro público para promover pré-candidato à Presidênca [sic], em ano eleitoral, e até agora as autoridades competentes não se pronunciaram.”