Justiça
Justiça inocenta pastora Ana Paula Valadão por associar gays à Aids
A cantora gospel havia sido condenada em 1ª instância a pagar indenização por dano coletivo
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal inocentou a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão por associar Aids à homossexualidade.
Em 2016, durante participação em um congresso, Ana Paula disse que ser gay ‘não é normal’. “Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos”, disse a pastora. “Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus”, declarou.
Ela chegou a ser condenada em 1ª instância a pagar uma indenização coletiva de 25 mil reais, por decisão do juiz de direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Ana Paula recorreu da condenação.
Em julgamento na semana passada, o desembargador Eustáquio de Castro, relator do caso, acatou o recurso apresentado, e afirmou que a citação a doença não seria suficiente para configurar um excesso.
“O discurso havido durante cerca de duas horas e meia apenas em uma frase resvalou em um possível excesso, não sendo demonstrada qualquer intenção ofensiva na fala, apenas o proselitismo religioso“, registrou o magistrado na decisão. O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Carmen Bittencourt e Teófilo Caetano.
A autora da ação, a Aliança Nacional LGBTI+, afirmou que vai recorrer da sentença ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal “para que os direitos fundamentais violados pelo discurso de ódio sejam garantidos à população LGBTI+ brasileira”.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Por 11 a 0, STF mantém decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal
Por CartaCapital
Justiça manda empresa indenizar funcionário que caiu da cadeira em home office
Por CartaCapital
MPF pede R$ 70 bilhões em danos morais coletivos e sociais por apagão no Amapá em 2020
Por CartaCapital