Justiça
Justiça determina que governo retome ações contra o garimpo ilegal no território Yanomami
Segundo MPF, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes
A Justiça Federal em Roraima determinou que seja criado um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito no último domingo 17.
No pedido, o MPF ressalta a permanência de invasores no território, o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas.
Segundo a Justiça, deve ser feita uma audiência de conciliação com a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ideia é que seja criado um novo cronograma de ações.
A retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF contra os órgãos federais, em 2020, com o objetivo de garantir a edição e a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena.
A medida deveria viabilizar o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, segundo o Ministério Público, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes.
No requerimento à Justiça, o MPF destaca que as operações realizadas no território, no início deste ano, não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo.
“Anotou-se que o garimpo é um empreendimento criminoso de grande resiliência e de alta capacidade de reorganização, exigindo, pois, o aperfeiçoamento constante das estratégias de comando e controle”, destacou o procurador da República responsável pelo caso, Alisson Marugal.
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