Justiça confirma condenação de humorista por piada capacitista contra participante de reality show

A Justiça de São Paulo confirmou em segunda instância a condenação do humorista Marcelo Duque por uma piada capacitista contra a nutricionista e influenciadora Bianca Sessa, ex-participante do programa Casamento às Cegas, da plataforma Netflix. Duque terá de pagar uma indenização de 10 mil reais a Sessa, segundo a decisão da 6ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A decisão foi uma resposta a recursos apresentados pelas duas partes envolvidas, depois de a 3ª Vara Cível de Santos, no litoral paulista, impor a condenação em primeira instância e fixar a indenização em 30 mil reais. Sessa havia pedido que o valor fosse reajustado, enquanto Duque pleiteava a absolvição, alegando liberdade de expressão.

O caso surgiu em 2023, depois de Duque fazer uma piada sobre Sessa em um show de stand up comedy. Ela tem uma má formação genética na mão esquerda. “Quando você casa, onde você põe a aliança? Em qual mão? Esquerda! Na mão esquerda. Como chama o programa que acabei de falar? Casamento às Cegas. A mulher que está participando não tem a mão esquerda. Ela vai ser uma eterna noiva”, debochou.

O registro do comentário em vídeo foi exibido à influenciadora, que disse ter ficado muito abalada com a piada e a repercussão. Meses depois, em entrevista à revista Quem, Sessa relatou que Duque também teria feito comentários sobre o filho dela.

“Ao associar a deficiência física de que padece a autora (ausência da mão esquerda) à incapacidade afetiva (impossibilidade de se casar), o réu trouxe à tona um estigma real vivenciado por pessoas portadoras de deficiência: a ideia de que não seriam plenas em suas relações amorosas. Ainda que seja óbvio que a ausência de uma das mãos não inviabiliza o casamento, a sátira feita pelo réu toca em incontroverso preconceito estrutural“, escreveu a juíza Maria do Carmo Honório, relatora do caso no TJ-SP.

Em seu perfil no Instagram, Sessa celebrou a confirmação da condenação em segunda instância. “É sobre todas as pessoas com deficiência que já foram ridicularizadas, silenciadas ou diminuídas por serem quem são. É sobre mostrar que o capacitismo é crime, e que resistência também é justiça. Ainda dói, e talvez sempre doa. Mas hoje, a dor caminha ao lado do orgulho.”

Duque não se manifestou nas redes. Procurado por CartaCapital, ele afirmou que ainda não sabe se buscará um novo recurso e disse que essa decisão será tomada com seu advogado.

“A gente recorre, os comediantes, não é por causa da condenação. A gente quer mostrar que está trabalhando, está num show de comédia fazendo humor. A gente está fazendo piada do cotidiano, de situações, de coisas públicas. É piada. Uma piada é sempre uma piada, não tem a ver com opinião pessoal”, afirmou à reportagem.