Justiça
Justiça condena infrator a pagar R$ 5,3 milhões por degradar terra indígena
O valor diz respeito a danos materiais e equivale ao custo mínimo para recuperação da área
A Justiça Federal condenou um infrator ambiental ao pagamento de mais de 5,3 milhões de reais pela degradação de 2,88 mil hectares de Floresta Amazônica.
O valor diz respeito a danos materiais e equivale ao custo mínimo para recuperação da área, que deverá ser realizada pelo infrator ambiental. A área está localizada na Terra Indígena Baú, no município de Novo Progresso, no Pará.
A ação foi ajuizada pela Advocacia Geral da União a partir de um auto de infração e do relatório de fiscalização elaborados pelos fiscais ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em agosto de 2018.
A AGU enfatizou que, durante a operação, foi encontrado na área um caminhão com toras de madeira sem licenciamento. Também foi demonstrada a existência de uma organização que atuava na extração ilegal de madeira e na sua comercialização.
Na ocasião, agentes de fiscalização chegaram a ser alvejados durante a abordagem. As provas colhidas e os relatos das pessoas ouvidas pela fiscalização atestaram que o réu era gerenciador do desmatamento.
O órgão acrescentou, ainda, que foi identificada a abertura de trilhas e esplanadas, além do corte seletivo de árvores de grande valor comercial. As imagens de satélite e os documentos produzidos pelo Ibama são apontados pela AGU como provas suficientes para demonstrar o desmatamento da área.
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