O ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais foi condenado a 277 anos, dois meses e dezenove dias de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável contra 21 mulheres em Anápolis, interior de Goiás.
A decisão, proferida em 7 de junho pela juíza Lígia Nunes de Paula, também determina o pagamento de 100 mil reais por danos morais a cada uma das vítimas. A pena imputada pela magistrada foi de 114 anos e dez dias de reclusão. O médico também foi condenado em outro processo, com pena de 163 anos, dois meses e nove dias de reclusão.
“A medicina existe para curar as pessoas, não para feri-las ainda mais. Essa indispensável profissão, apesar de fundamental para a manutenção sadia da coletividade, não se sobrepõe a direitos de estirpe constitucional e tutelados pelo direito penal, como, dentro outros, o direito à liberdade e dignidade sexual”, observou Nunes de Paula em sua decisão.
A magistrada afirmou que o réu se valia do pretexto de realizar um exame ginecológico para praticar atos libidinosos contra as vítimas, “desprestigiando sua profissão e demonstrando um alto nível de instrução”.
Uma vítima chegou a relatar que durante uma consulta, na qual pretendia realizar o exame papanicolau, teve seus seios apalpados e sua vagina fotografada sem permissão. Segundo ela, o médico também realizou movimentos análogos à penetração durante o exame de toque. A mulher narrou ainda que Morais chegou a questioná-la se ela gostaria de saber onde era o seu “ponto G”.
O ginecologista se tornou alvo de investigação depois de pacientes procurarem a Delegacia de Atendimento à Mulher de Anápolis para denunciar os crimes sexuais.
Inicialmente, três mulheres encaminharam denúncias. Após a repercussão do caso, outras vítimas se encorajaram e relataram os abusos.
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