Justiça condena chefe que chamou estagiária de “macaca” em BH

A 45ª  Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) condenou uma chefe que chamou uma estagiária de direito de “macaca”. A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de 6 mil reais.

Segundo uma testemunha do caso, a chefe se dirigiu à estagiária com a seguinte frase durante uma confraternização da empresa: “o que essa macaca está fazendo aqui?”.  Em sua defesa, a chefe afirmou que o fato aconteceu em ambiente festivo e que o termo “macaquice” foi usado para indicar que a estagiária seria alegre, divertida e engraçada.

Ao ajuizar a ação, a estagiária alegou que a situação foi “humilhante, dolorosa e vexatória”.

Segundo a magistrada, ainda que o fato tenha acontecido em meio a uma festividade, ele se deu com a presença de todas as pessoas do ambiente de trabalho, tendo como protagonista a chefe da estagiária. “Motivo pelo qual resta configurado que o fato é decorrente da relação de trabalho”, pontuou a juíza. “Não são relevantes para afastar o dano as justificativas de embriaguez, festividade ou qualquer outra, independentemente da motivação ou real intenção. Tampouco afasta o dano o nível de relacionamento entre as partes até aquele momento, inclusive durante a festividade”, enfatizou.

A multa tem como objetivo compensar o dano imaterial ocorrido, traduzindo-se, ainda, em medida educativa e de reparação.