Justiça
Justiça condena chefe que chamou estagiária de “macaca” em BH
Em sua defesa, a mulher alegou que o termo “macaquice” seria para indicar a ‘alegria’ da funcionária
A 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) condenou uma chefe que chamou uma estagiária de direito de “macaca”. A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de 6 mil reais.
Segundo uma testemunha do caso, a chefe se dirigiu à estagiária com a seguinte frase durante uma confraternização da empresa: “o que essa macaca está fazendo aqui?”. Em sua defesa, a chefe afirmou que o fato aconteceu em ambiente festivo e que o termo “macaquice” foi usado para indicar que a estagiária seria alegre, divertida e engraçada.
Ao ajuizar a ação, a estagiária alegou que a situação foi “humilhante, dolorosa e vexatória”.
Segundo a magistrada, ainda que o fato tenha acontecido em meio a uma festividade, ele se deu com a presença de todas as pessoas do ambiente de trabalho, tendo como protagonista a chefe da estagiária. “Motivo pelo qual resta configurado que o fato é decorrente da relação de trabalho”, pontuou a juíza. “Não são relevantes para afastar o dano as justificativas de embriaguez, festividade ou qualquer outra, independentemente da motivação ou real intenção. Tampouco afasta o dano o nível de relacionamento entre as partes até aquele momento, inclusive durante a festividade”, enfatizou.
A multa tem como objetivo compensar o dano imaterial ocorrido, traduzindo-se, ainda, em medida educativa e de reparação.
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