Justiça
Justiça condena 5 pessoas por desmatamentos e invasões de terras públicas na Amazônia
As penas variam de 18 anos e 10 meses a 19 anos e 6 meses de prisão. Ainda cabe recurso
A Justiça Federal condenou cinco pessoas por envolvimento em um esquema criminoso de invasão e desmatamento de terras públicas federais. Os crimes ocorreram em 2015 e 2016 nos municípios de Portel e Pacajá, no Pará.
Os cinco foram condenados na última terça-feira 24 por invasão e desmatamento de terras federais, além do crime de associação criminosa armada. As penas variam de 18 anos e 10 meses a 19 anos e 6 meses de prisão. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, uma investigação realizada em maio de 2015 apontou a prática de vários crimes, dentre eles a ocupação e a comercialização de terras públicas federais, desmatamentos e venda de madeira sem autorização, porte ilegal de armas, além de conflitos agrários na área abrangida pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável Liberdade.
Os delitos, ainda de acordo com o MPF, foram confirmados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em janeiro de 2016, após a deflagração da Operação Onda Verde.
A Justiça Federal reconheceu, na sentença, que as condutas dos réus ficaram evidenciadas pelas provas colhidas durante o processo. A sentença destacou imagens de satélite que constataram a ocorrência de significativo desmatamento ilegal em áreas florestais de propriedade da União.
A ocorrência do dano ambiental foi atestada por imagens comparativas, mapeamento digital, sobreposição com planos de manejo regulares e evidência de exploração seletiva de madeira, com indícios do uso de maquinário pesado e abertura de estradas clandestinas, registrou a sentença.
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