Justiça anula decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara

Magistrada considerou a medida desnecessária, pois seu uso já é obrigatório

Bolsonaro tosse após discursar em ato em Brasília. Foto: Sergio LIMA/AFP

Bolsonaro tosse após discursar em ato em Brasília. Foto: Sergio LIMA/AFP

Justiça

Uma juíza anulou nesta terça-feira 30 a decisão que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara em locais públicos em Brasília como prevenção contra o coronavírus, por considerar a medida desnecessária, pois seu uso já é obrigatório.

A magistrada de segunda instância, Daniele Maranhão Costa, aceitou a apelação apresentada na sexta-feira por Bolsonaro através da Advocacia Geral da União (AGU).

Maranhão Costa não comentou se o presidente deveria usar máscara ou não.

O presidente não pediu, em sua apelação, para deixar de usá-la, mas que fosse tratado como qualquer outro cidadão do Distrito Federal (DF), onde o uso da máscara é obrigatório, sob pena de multa de 2 mil reais.

 

“A existência da norma que força o uso da máscara de proteção no distrito eleitoral do Distrito Federal (…) elimina a necessidade de intervenção do Judiciário para reconhecer a mesma obrigação, que já está estabelecida na norma”, escreveu a magistrada no texto, ao qual a AFP teve acesso.

Desde o início da crise, o presidente, cético em relação à pandemia em uma campanha aberta contra as medidas de quarentena adotadas pelos estados, permanece sem máscara na maioria de suas aparições públicas, apesar da obrigação de usá-la.

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