Justiça aceita queixa-crime de Bolsonaro contra Delgatti por calúnia

A Justiça do Distrito Federal aceitou a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o hacker Walter Delgatti Neto pelo crime de calúnia.

O pedido decorre da afirmação do hacker durante um depoimento à CPMI do 8 de Janeiro. Na ocasião, ele alegou que o ex-capitão teria pedido a ele assumisse a autoria de uma invasão aos dispositivos eletrônicos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A denúncia foi feita por Delgatti durante seu depoimento à comissão, em agosto do ano passado. Bolsonaro nega que tenha feito o pedido de grampo ilegal ao hacker.

Em seu depoimento, Delgatti afirmou que Bolsonaro relatou que havia sido conseguido um “grampo” de Moraes e que era preciso que o hacker assumisse a autoria.

“Segundo ele [Bolsonaro], eles haviam conseguido um grampo, que era tão esperado à época, do ministro Alexandre de Moraes. Que teria conversas comprometedoras do ministro, e ele precisava que eu assumisse a autoria desse grampo”, disse Delgatti na sessão da CPMI.

“Eu era o hacker da Lava Jato, né. Então, seria difícil a esquerda questionar essa autoria, porque lá atrás eu teria assumido a ‘Vaza Jato’, que eu fui, e eles apoiaram. Então, a ideia seria um garoto da esquerda assumir esse grampo”, completou ele.

O recebimento da queixa-crime levou em consideração os requisitos formais da denúncia de calúnia, sem, no entanto, fazer critério de valor sobre a acusação feita pelo ex-presidente.

Delgatti tem 10 dias para apresentar defesa preliminar. Após análise, o juiz poderá receber formalmente a denúncia contra o hacker, que passará a ser réu.

O crime de calúnia prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos. No pedido apresentado à Justiça, os advogados de Bolsonaro pediram que seja considerado um acréscimo de pena pelas declarações terem sido dadas na “presença de inúmeras pessoas”.