Justiça absolve agentes acusados de torturar 58 presos em São Paulo

A 2ª Vara de Aparecida (SP) absolveu 13 pessoas, entre agentes do 6º Grupo de Intervenção Rápida (GIR) do Vale do Paraíba e funcionários fixos da Penitenciária II de Potim, das acusações dos crimes de tortura e omissão de tortura contra 58 presos.

A juíza Denise Vieira Moreira sustentou que os indícios de autoria e materialidade que embasaram o recebimento da denúncia não foram confirmados devido a um “conflito insuperável” entre as versões apresentadas. Enquanto os detentos alegaram torturas sistemáticas, os agentes públicos relataram uma contenção tática e técnica necessária contra a indisciplina e o motim, explica a juíza.

Além disso, segundo a magistrada, testemunhas de defesa e servidores relataram a existência de um suposto conluio articulado por facções criminosas para incriminar falsamente a direção e os agentes mais rigorosos da unidade. Moreira diz também que a acusação não conseguiu individualizar de maneira precisa as ações de cada réu e as narrativas de agressão colhidas durante a instrução do processo foram consideradas genéricas, o que impediu a comprovação dos fatos.

Embora os laudos periciais tenham atestado lesões físicas leves em vários reeducandos, os exames de corpo de delito foram realizados apenas seis dias após o ocorrido, o que afetou a comprovação do nexo causal temporal. Cabe recurso da decisão.

Os detentos, por outro lado, disseram ter sofrido violência física que levou a fratura na clavícula, no braço, dedos costela, na perna e na cabeça. Um deles alegou que as agressões destruíram a prótese dentária, outro foi empurrado a ponto de ter tido um dente quebrado.

Outro detento, que é cadeirante, foi derrubado e agredido no chão com socos e murros, alegou. Outros relatos tratam de mencionar desmaios e rompimento de músculo devido às cacetadas. Os presos relataram terem sido obrigados a permanecer completamente despidos, em formação no pátio com as mãos na cabeça, por períodos de cinco a sete horas seguidas sob o frio. Alguns dizem ter sido obrigados a sentar diretamente na água suja dos ralos.

Também foram citados nos autos relatos de presos que foram forçados a se arrastar nus sobre lama e fezes, o que teria provocado escoriações graves e infecções nas partes íntimas.

Entenda o caso

O tumulto começou em um dia de visitas, quando os agentes de escolta e vigilância penitenciária avistaram e abateram a tiros um drone que tentava introduzir uma caixa com celulares e drogas na unidade.

Os detentos pegaram a caixa, jogaram o drone no telhado e formaram uma “pirâmide humana” para resgatar os ilícitos. Em seguida, armaram-se com espetos artesanais, feitos de vergalhões de camas e cabos de vassoura, e fizeram um “escudo humano” com seus familiares para impedir a entrada dos agentes de segurança e ganhar tempo para esconder os materiais.

Após negociações que viabilizaram a retirada segura dos visitantes, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) foi acionado pela Coordenadoria Regional para realizar a contenção e a revista estrutural do pavilhão.