Insistência em Código de Ética reabre disputas e fragiliza Fachin entre os pares

Uma ala majoritária do Supremo Tribunal Federal considera que a insistência do presidente Edson Fachin em pautar um Código de Ética prejudica a imagem do tribunal. No entendimento de alguns magistrados  a manutenção do foco no tema transmite a impressão de uma Corte desmoralizada.

A postura de Fachin o enfraqueceu perante os colegas em comparação com o início de sua presidência, embora ele tenha o apoio discreto da ministra Cármen Lúcia, relatora da proposta, e de André Mendonça, que defende a elaboração de normas de conduta.

Para os demais ministros, não é o momento ideal para a discussão. Há um receio de que o debate seja contaminado por interesses políticos em ano eleitoral.

O descontentamento com Fachin cresce a cada reprimenda pública mais enfática. Ao longo de seus seis meses de gestão, o presidente já afirmou que juízes precisam responder por seus atos, e enfatizou que a magistratura exige renúncias e uma conduta compatível com a dignidade do cargo.

Afirmações como essas ocorreram em momentos nos quais o Supremo já era alvo de críticas pela postura de alguns de seus integrantes.

Lançado à berlinda pelas investigações do Caso Master – que trouxeram à tona, entre outras estranhezas, a exixtência de um caríssimo contrato entre o escritório de advocacia de sua esposa e o banco – o ministro Alexandre de Moraes nega qualquer irregularidade. Sustenta, por meio de notas enfáticas à imprensa, que suspeitas envolvendo sua real relação com os negócios de Daniel Vorcaro não passam de ilações.

É diferente a situação de Dias Toffoli, que se retirou da relatoria do Caso Master por pressão interna após a revelação dos negócios de uma empresa de sua família com um fundo ligado ao banco. Ele se isolou dos colegas, que consideram evidente sua preocupação.

Para um grupo, preservar o Supremo implica conter danos e evitar exposições que fragilizem a instituição. Para o outro, a credibilidade da Corte depende justamente da disposição de enfrentar conflitos de interesse e impor limites, ainda que a custa de sacrifícios individuais.

Toda essa insatisfação não deve, contudo, interferir em outras votações. Fachin tem apostado em pautar temas de relevância social e dar celeridade a julgamentos que buscam referendar decisões monocráticas.