Após pedido da PGR, Moraes libera para julgamento os casos de 12 militares investigados na denúncia de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a marcação dos julgamentos dos integrantes de um grupo de 12 militares acusados de participar da trama golpista do entorno de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. Cabe agora ao também ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento que decidirá se eles vão se tornar réus.

A decisão de Moraes, assinada na noite de segunda-feira 17, atende a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que acionou o STF e defendeu que os fardados fossem enquadrados.

Em documento apresentado ao Supremo, Gonet cita militares que teriam atuado para monitorar autoridades públicas e estariam envolvidos no plano que previa os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB). O ministro Alexandre de Moraes, do STF, também seria alvo dos citados.

Os militares que integrariam o núcleo golpista são:

• Bernardo Romão Corrêa Netto
• Cleverson Ney Magalhães,
• Estevam Gaspar de Oliveira
• Fabrício Moreira de Bastos
• Hélio Ferreira Lima
• Marcio Nunes de Resende Júnior,
• Nilson Diniz Rodriguez
• Rafael Martins de Oliveira
• Rodrigo Bezerra de Azevedo
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior
• Sérgio Cavaliere de Medeiros
• Wladimir Matos Soares

As defesas dos envolvidos pediram ao STF que rejeite a denúncia por falta de provas e problemas processuais, incluindo cerceamento de defesa e falta de competência do Supremo para julgar o caso.

A denúncia

Ao apresentar a denúncia, no último dia 18 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República acusou Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por crimes como associação criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

No documento, a atuação dos 34 golpistas denunciados é detalhada e separada em quatro grandes núcleos de atuação, que juntos formam a “organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular expressa nas eleições presidenciais de 2022 fosse cumprida”.

Cada grupo, sustenta o órgão, cumpriu ao menos uma etapa do plano golpista, que se desenvolveu “em fases, momentos e ações ao longo de um tempo considerável”. “Os delitos descritos não são de ocorrência instantânea, mas se desenrolam em cadeia de acontecimentos, alguns com mais marcante visibilidade do que outros, sempre articulados ao mesmo objetivo”.

Os alvos do pedido apresentado na segunda-feira 17 por Gonet ao STF são integrantes do chamado “núcleo três”, que, segundo a PGR, tinha como missão principal executar as ações coordenadas na trama golpista.

“ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, como Comandante do Comando de Operações Terrestres (COTER), aceitou coordenar o emprego das forças terrestres conforme as diretrizes do grupo. HÉLIO FERREIRA LIMA, RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA, RODRIGO BEZERRA DE AZEVEDO e WLADIMIR MATOS SOARES lideraram ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas. Os especialistas BERNARDO ROMÃO CORREA NETTO, CLEVERSON NEY MAGALHÃES, FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS, MÁRCIO NUNES DE RESENDE JÚNIOR, NILTON DINIZ RODRIGUES, SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS e RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR promoveram ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe“, detalha a PGR no documento entregue ao STF.