O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes será o relator da ação protocolada pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Bohn Gass (PT-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Alexandre Padilha (PT-SP) contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, devido ao apagão de dados sobre a situação epidemiológica da pandemia no País.

Na segunda-feira 10, ainda antes do envio da notícia-crime, o ministro do Supremo criticou o apagão.

“O restabelecimento dos sistemas de atualização dos boletins epidemiológicos deve ser tratado como prioridade. Há semanas os Estados e Municípios enfrentam dificuldades em informar os casos de contaminação e de internação. O #ApagaoNaSaude inviabiliza o enfrentamento da pandemia”, publicou Mendes no Twitter.  

Na ação, os parlamentares pedem que seja aberta uma investigação para apurar o ocorrido e a conduta de Queiroga, que pode ter incorrido em supostos crimes de prevaricação, infração de medida sanitária preventiva e improbidade administrativa.

Segundo dos deputados, em meio ao avanço da variante Ômicron no Brasil, o Ministério da Saúde ‘não consegue há várias semanas apresentar dados estatísticos confiáveis acerca da realidade sanitária atual, dificultando ou mesmo inviabilizando’ que os brasileiros saibam qual é a real situação epidemiológica no País.