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Gilmar Mendes mantém proibição de Doria que veta cultos e missas em SP
Ministro Luiz Fux, presidente do STF, vai levar questão para julgamento no plenário na próxima quarta-feira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira 5 manter a proibição do governador João Doria sobre cultos e missas por conta da Covid-19.
A decisão vai contra o ministro Nunes Marques, que liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia. Mendes determinou que o assunto seja debatido com urgência no colegiado.
O presidente do STF, Luiz Fux, irá levar a questão para análise do Plenário na quarta-feira, 7. Em julgamento no ano passado, os ministros deram autonomia a governadores e prefeitos para definirem medidas de isolamento social.
“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, escreveu Gilmar Mendes.
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