Justiça
Gilmar diz que processo de Lula deve recomeçar se Moro for considerado suspeito
Se essa for a decisão da Corte, as condenações de Lula em dois processos (Tríplex do Guarujá e Sítio de Atibaia) serão anuladas
O ministro Gilmar Mendes, do STF, voltou a criticar a operação Lava Jato e seus integrantes. Em entrevista concedida à BBC Brasil nesta sexta-feira 11, Mendes afirmou sempre teve a convicção de que o combate à corrupção tem que se fazer, mas dentro de marcos legais. Para ele, os vazamentos feitos pelo site The Intercept Brasil mostram que esse não foi o caminho da operação.
Quando questionado sobre a situação do ex-presidente Lula, preso em Curitiba pela Lava Jato, Mendes disse que os processos que foram conduzidos e julgados por Moro deverão voltar à fase de denúncia, caso o ex-juiz seja considerado suspeito.
“Eu tenho impressão que, pelo menos tal como está formulado (o recurso), se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele (Moro) praticados no processo, inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o veredicto”, explicou.
Isso anularia as condenações de Lula em dois processos (Tríplex do Guarujá e Sítio de Atibaia), além de retroceder a ação sobre supostas ilegalidades envolvendo recursos para o Instituto Lula, que está prestes a receber sentença do juiz que substituiu Moro na 13ª Vara de Curitiba, Luiz Antônio Bonat.
Gilmar confirma que o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que questiona a imparcialidade do então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, será julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) até novembro.
Para Gilmar. serão necessárias ao menos duas sessões de julgamento na Segunda Turma para concluir a análise do recurso, já que deve haver uma discussão sobre se as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil podem ser usadas em benefício de Lula mesmo constituindo prova ilícita.
Por enquanto, os ministros Fachin e Cármen Lúcia votaram, no final de 2018, contra a suspeição de Moro. O caso está suspenso por pedido de vista de Mendes. Faltam votar também Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
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