Fux usa julgamento do núcleo 4 para defender voto pró-Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux usou o início de seu voto no julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado para explicar por que defendeu a absolvição de seis dois oito réus do chamado núcleo crucial. Em setembro, ele se isolou na Primeira Turma ao votar por livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Fux, que votou em diversos casos nos últimos anos pela condenação de envolvidos no 8 de Janeiro de 2023, alegou que a Corte cometeu erros na análise de ações penais sobre os atos golpistas.

“Meu entendimento anterior — julgamos muitos casos —, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”, afirmou, ao justificar a mudança de posição. “O meu realinhamento não significa fragilidade de propósito, mas firmeza na defesa do Estado de Direito.”

Ele afirmou não haver demérito maior para um juiz do que “compactuar com o próprio equívoco” e disse que apenas aqueles que se reconhecem falíveis podem ser justos. “Um magistrado não deve buscar coerência no erro, nem se submeter a votos que aprisionem a sua consciência.”

Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já votaram por condenar os sete réus do núcleo 4, conhecido como o núcleo da desinformação. Fazem parte desse grupo:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Além de Fux, ainda votarão os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.