Justiça
Força-tarefa resgata quase 600 trabalhadores escravizados em 15 estados e no DF
Operação Resgate, que ocorreu entre 19 de julho e 28 de agosto, foi a maior ação conjunta da história do País contra trabalho forçado
A Operação Resgate IV, realizada entre julho e agosto de 2024, resgatou 593 trabalhadores em condições análogas à escravidão, representando um aumento de 11,65% em relação aos 532 resgatados em 2023.
Mais 23 equipes de fiscalização participaram da empreitada, realizando 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal. A operação foi coordenada conjuntamente por seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e o Distrito Federal foram os estados com o maior número de resgates, contabilizando 291, 143, 91 e 29 pessoas, respectivamente.
Aproximadamente 72% dos resgatados estavam empregados na agropecuária, enquanto os restantes foram encontrados na indústria (17%) e no comércio e serviços (11%).
No setor rural, as atividades de cultivo de cebola, horticultura, café e alho foram as que mais concentraram trabalhadores resgatados. Na área urbana, os resgates se concentraram na fabricação de álcool, na administração de obras e em atividades de psicologia e psicanálise. Em dez inspeções realizadas em ambientes domésticos, duas trabalhadoras também foram resgatadas.
Relatos indicam que os trabalhadores eram frequentemente mantidos em condições insalubres, sem acesso a água potável, alimentação adequada e alojamentos decentes.
Além dos adultos, as equipes também resgataram 18 crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, dos quais 16 estavam em condições semelhantes à escravidão.
André Roston, Coordenador-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas do MTE, informou que os trabalhadores resgatados já receberam aproximadamente R$ 1,91 milhão em verbas rescisórias, com um total previsto de R$ 3,46 milhões, uma vez que muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação ou judicialização.
Henrique Oliveira Santos, Chefe da Divisão de Repressão ao Trabalho Forçado da Polícia Federal, revelou que a PF conduz 482 inquéritos policiais em todo o país relacionados a esse crime, sendo Minas Gerais o estado com o maior número de investigações (86), seguido por São Paulo (66) e Pará (47).
Durante a Operação Resgate IV, foram iniciadas 33 novas investigações, e 12 procedimentos de prisão em flagrante resultaram em 16 prisões ao longo do ano.
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