O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) determinou, nesta sexta-feira 6, que sejam tomadas medidas indenizatórias no caso de Genilvaldo de Jesus, morto asfixiado no ano passado durante uma abordagem policial violenta em Sergipe.
Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morreu em maio de 2022 após ser imobilizado e colocado no porta-malas de uma viatura inalando apenas gás de pimenta e lacrimogênio por 11 minutos e 27 segundos em uma espécie de câmara improvisada. Seu delito foi ser detido andando de moto sem capacete e, segundo os agentes, ter reagido a abordagem.
Em dezembro, a Justiça Federal havia retomado a as audiências do processo criminal contra os três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo. O processo, já na etapa final das audiências, agora interroga os réus para então decidir se eles irão ou não a júri popular. Ao todo, 34 testemunhas de acusação e defesa foram interrogadas.
Nas redes sociais o novo ministro frisou a importância da indenização no caso. “Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretario de Acesso á Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível”.
Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 6, 2023
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