Justiça
Entidades defendem indicação de uma mulher para vaga de Barroso no STF
Grupo elaborou uma lista com sete nomes que poderiam ocupar o lugar do ministro
Após o ministro Luís Roberto Barroso anunciar nesta quinta-feira 9 que vai se aposentar antecipadamente do Supremo Tribunal Federal, as entidades Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça defenderam publicamente que o nome para substituir o ministro seja uma mulher.
O grupo reuniu ainda sete nomes que poderiam ser indicados pelo presidente Lula (PT) para a vaga. Entre eles estão Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Elizabeth Rocha, presidenta do Superior Tribunal Militar, e Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça.
O comunicado defende que o debate sobre a presença de mulheres tem lastro e legitimidade. “Lembramos que essa reivindicação não nasce nesse momento, mas já vem sendo gestada desde a abertura da vaga anterior por vários movimentos e organizações que desejam paridade de gênero e mulheres negras no STF”, diz o texto.
Mais cedo, ao comentar sua decisão de sair do STF, Barroso defendeu que a substituta no cargo seja uma mulher. “Eu, filosoficamente, sou um defensor de mais mulheres nos tribunais em uma regra geral. A escolha é do presidente Lula, mas há homens e mulheres capazes. Mas vejo com gosto, vejo com simpatia a escolha recair por uma mulher”, afirmou.
Atualmente, o STF tem apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, entre os 11 magistrados. Além de Cármen, apenas outras duas mulheres já ocuparam uma cadeira na Corte: as ministras Ellen Gracie e Rosa Weber.
Apesar do apelo, a chance da indicação de Lula ser uma mulher é considerada remota por aliados. Até o momento, os homens dominam a lista de principais cotados para a cadeira: advogado-geral da União, Jorge Messias; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado; ministro do TCU Bruno Dantas; e o controlador-geral da União, Vinícius Carvalho.
Veja os nomes defendidos para uma vaga no STF
- Edilene Lobo, ministra do TSE;
- Monica de Melo, defensora pública;
- Sheila de Carvalho, secretaria Nacional de Acesso à Justiça;
- Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE;
- Daniela Teixeira, ministra STJ;
- Dora Cavalcanti, advogada, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão); e
- Maria Elizabeth Rocha, presidenta do STM.
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