Dino vê ‘pandemia de incêndios florestais’ e determina convocação de mais bombeiros

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou o governo federal ampliar o efetivo de bombeiros da Força Nacional para atuar no combate aos incêndios que atingem áreas da Amazônia e do Pantanal.

A decisão foi assinada nesta terça-feira 10 após uma audiência realizada em Brasília com objetivo de verificar o cumprimento de uma ordem anterior da Corte, que determinava a apresentação de planos de prevenção e combate às queimadas nos dois biomas.

Dino é relator de ao menos três ações que tratam dos incêndios florestais, cujas consequências já são sentidas para além do território nacional. O efetivo a ser convocado será definido pelo Ministério da Justiça, sob a chefia de Ricardo Lewandowski. Os profissionais devem sair dos estados que não estão sendo atingidos diretamente pelas queimadas.

Na abertura da audiência, o magistrado disse considerar que o Brasil vive uma “autêntica pandemia de incêndios florestais” e afirmou não ser possível “normalizar o absurdo”. Também destacou que 60% do território brasileiro foi afetado por fumaças de queimadas e sugeriu que a mobilização para lidar com esse quadro deve ser semelhante àquela contra a pandemia de covid-19.

“É indiscutível que [os incêndios] não estariam ocorrendo esses incidentes florestais se não houvesse ação humana”, acrescentou Dino. “Eventualmente pode haver ação criminosa. Por isso a presença do Supremo vem com essa ideia de diálogo e, ao mesmo tempo, de coerção, de investigação e de punição”.

Participaram da reunião nesta terça-feira os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além de representantes de outras pastas, como do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

No próximo dia 19, a Corte realizará uma audiência mais ampla com participação dos dez estados diretamente afetados pelos incêndios (os nove estados da Amazônia Legal e o Mato Grosso do Sul, que abriga o Pantanal).

Veja quais outras medidas foram determinadas por Dino:

• convocação imediata de mais bombeiros dos estados não diretamente atingidos para a Força Nacional em cinco dias;
• realização de mutirão da Polícia Federal e Polícias Civis e da Força Nacional para investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana;
• adoção de Plano de Ação Emergencial de prevenção e enfrentamento a incêndios florestais para 2025, com prazo de 90 dias para elaboração e apresentação ao relator;
• ampliação do número de aeronaves, mediante o emprego das Forças Armadas, bem como contratação ou requisição junto ao setor privado, em dez dias.