Cultura
Dino derruba proibição do lançamento de documentário sobre os Arautos do Evangelho
O ministro acatou a alegação da Warner de que a proibição da obra configuraria censura prévia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a proibição que impedia o lançamento do documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, produzido pela Warner. A decisão é desta terça-feira 3.
Os produtores da obra, no entanto, estão proibidos de utilizar peças processuais de um inquérito civil que tramita em segredo de justiça contra o grupo religioso.
A decisão derrubada por Dino havia sido proferida pelo Superior Tribunal de Justiça. Na ordem, a Corte determinava o impedimento da divulgação e a veiculação do documentário para preservar o sigilo de informações do inquérito.
De acordo com as alegações da Warner Bros, dona da HBO, o documentário foi produzido sem a utilização de informações do processo sigiloso. A empresa afirma ter realizado o documentário com dados e informações públicas, entrevistas e pesquisas históricas.
Em sua decisão, Dino afirmou que proibir a veiculação do documentário com base em suposições é inconstitucional e configura censura prévia. Ele destacou que sua decisão não impede a possibilidade de judicialização posterior, caso fique comprovado o abuso do exercício da liberdade de expressão na obra.
Para o ministro, “não se pode presumir quebra de segredo de justiça pela mera coincidência de objetos entre procedimentos judiciais e obras artísticas”.
Criado no Brasil pelo monsenhor João Clá Dias, o grupo Arautos do Evangelho se espalhou por mais de 70 países. Em 2019, CartaCapital publicou diversas reportagens com relatos de ex-integrantes e pais de crianças e adolescentes que viveram nos internatos educacionais do grupo, presenciando episódios de abuso psicológico, humilhações e assédio.
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