Justiça
Dino cobra planos de Lula e dos estados diante do risco de agravamento de El Niño
O ministro do STF determinou que entes apresentem medidas de prevenção contra seca e incêndios florestais previstos para o segundo semestre
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal informem, em até dez dias úteis, suas providências para enfrentar os possíveis efeitos do fenômeno climático El Niño em 2026. A decisão foi tomada no âmbito da ADPF 743, uma ação que trata das políticas de combate aos incêndios florestais.
Na decisão, Dino afirma haver sinais de agravamento do cenário climático, com previsão de temperaturas acima da média, déficit hídrico persistente e aumento do risco de incêndios florestais, especialmente na Amazônia Legal e no Pantanal. O ministro cita notas técnicas do Ibama, do Inpe e de outros órgãos meteorológicos, além de estudos e reportagens recentes sobre a possibilidade de um El Niño mais intenso entre o segundo semestre de 2026 e o início de 2027.
Segundo o despacho, especialistas apontam que o pico do fenômeno pode ocorrer entre setembro e outubro deste ano, justamente no período historicamente mais crítico para a propagação de queimadas. O documento menciona ainda que o fenômeno pode provocar seca severa no Norte e no Nordeste, além de elevar o risco de incêndios florestais e ondas de calor em diferentes regiões do País.
Dino também registra preocupação com a capacidade de resposta do poder público diante do cenário previsto. Em reunião técnica realizada em abril, representantes da Procuradoria-Geral da República alertaram para a necessidade de emissão rápida de alertas climáticos e para a insuficiência de servidores e meteorologistas no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
O Ministério do Meio Ambiente informou ao STF já discutir medidas preventivas e preparar um plano emergencial voltado à Amazônia, ao Cerrado e ao Pantanal. A pasta afirmou, porém, que ainda há divergências sobre a intensidade que o fenômeno poderá atingir em 2026.
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