Despesas do Judiciário chegam a R$ 146,5 bilhões em 2024

As despesas totais do Poder Judiciário em 2024 chegaram a 146,5 bilhões de reais, um aumento de 5,5% frente ao ano anterior, considerando valores já corrigidos pela inflação. O montante equivale a 1,2% do PIB e a 2,45% dos gastos de União, estados, Distrito Federal e municípios.

Segundo dados divulgados nesta terça-feira 23 pelo Conselho Nacional de Justiça, a despesa da Justiça Estadual corresponde a aproximadamente 63% do total. A Justiça Federal responde por 11%, enquanto a Justiça Trabalhista aparece com 17%. Completam a lista a Justiça Eleitoral (5%), os tribunais superiores (3,4%) e a Justiça Militar Estadual (0,2%).

Em 2024, o custo pelo serviço de Justiça foi de 689,34 reais por habitante, 5,4 reais a mais que em 2023 — um aumento de 0,8%. Trata-se do maior montante da série histórica, em meio a um crescimento que começou em 2021.

Os gastos com pessoal correspondem a 89% da despesa total do Judiciário. Compreendem, além da remuneração de magistrados, servidores inativos, terceirizados e estagiários, incluindo todos os auxílios. Os 11% de gastos restantes envolvem despesas de capital (2,6%) e outras despesas correntes (8,3%).

O Judiciário arrecadou 79,07 bilhões de reais no ano passado (queda de 3,9% frente a 2023), equivalente a 54% das despesas.

Entram nessa conta, entre outros, os recolhimentos com custas, fase de execução, emolumentos e eventuais taxas (26,7 bilhões de reais) e a atividade de execução fiscal (30,5 bilhões).

A maior parte da arrecadação vem da Justiça Estadual, com 51,4 bilhões de reais (65% das despesas).

Ao divulgar os números em uma sessão extraordinária nesta terça, o presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, afirmou que o Judiciário custa caro, mas vale muito.

“O Judiciário arrecada mais da metade do que ele custa”, disse o ministro. Trata-se, prosseguiu, da instituição “de maior capilaridade no País”, com 18,5 mil juízes para prestar “o serviço valioso de ter o Estado brasileiro em 6 mil municípios”.