Desembargador recua e retoma condenação de homem que estuprou menina de 12 anos em MG

Após repercussão negativa, o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, voltou atrás e decidiu condenar o homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12, em Indianópolis (MG). O magistrado, que antes disse ter visto “vínculo afetivo consensual” entre o réu e a vítima, recuou ao analisar recurso apresentado pelo Ministério Público do estado.

“As sociedades e os órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente uniram-se ao MP em uma só voz, que foi ouvida pelo Poder Judiciário. Temos muito a celebrar. Ganha a sociedade brasileira, que reafirma o dever de proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de abuso, violência e negligência com prioridade absoluta”, afirmou Graciele de Rezende Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes no estado.

Na prática, Láuar determinou a restauração da sentença dada em primeira instância em novembro do ano passado, que havia decidido pela condenação do homem. Antes, ele havia sido preso em flagrante, em 8 de abril de 2024, quando admitiu ter relações sexuais com a menina. Os dois também estavam morando juntos e a menor havia deixado de frequentar a escola.

Ao retomar a condenação, o desembargador também orientou a expedição de um mandado de prisão imediato contra o autor do crime e contra a mãe da menina, que teria autorizado o réu a se relacionar com a filha. Os dois foram condenados a 9 anos e quatro meses de prisão, o homem pelo estupro e a mãe da criança por omissão diante dos fatos.

A restauração da condenação aconteceu em meio à repercussão negativa do caso, que mobilizou políticos e o público nas redes sociais ao longo dos últimos dias, e motivou o MP a entrar com um recurso. O magistrado também virou alvo de investigação no Conselho Nacional de Justiça após ser alvo de acusações de abuso.

Na terça-feira, duas vítimas foram ouvidas por representantes do órgão no interior do estado. Um dos relatos é do servidor público Saulo Láuar, de 42 anos, primo em segundo grau do desembargador.