Justiça
Desembargador determina que afastamento de Salles seja analisado imediatamente
Ação do Ministério Público pede que Salles deixe o cargo com urgência por ‘desestruturação’ de políticas ambientais
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou que deve ser analisado imediatamente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seja afastado do cargo.
A decisão do desembargador tem caráter liminar e é direcionada ao juiz Mario Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal. O tema foi agendado para 27 de outubro na pauta da 3ª Turma do TRF-1.
O MPF havia pedido a saída de Salles em julho deste ano. Em documento de 128 páginas, 12 procuradores solicitaram urgência no afastamento e disseram que a gestão de Salles pratica “ações, omissões e discursos” que promovem a “desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais”.
Porém, em setembro, a Justiça ainda não havia analisado o pedido. O MPF, portanto, fez um novo pedido para que a solicitação fosse apreciada.
“A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica”, sustenta o Ministério Público.
Na decisão, Ney Bello entendeu que o pedido deve ser analisado pelo juízo de origem.
“Vislumbro presentes os requisitos autorizadores ao deferimento parcial da tutela vindicada, pelo viés da necessária observância aos princípios processuais elencados na Constituição da República”, escreveu o desembargador.
CartaCapital
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