Justiça
Defesa de ex-assessor de Moraes pede impedimento do ministro na investigação sobre mensagens vazadas
Pedido será analisado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso
A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes, protocolou um pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seja afastado da relatoria do inquérito que investiga o suposto vazamento de mensagens entre Tagliaferro e o juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira. O pedido será analisado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
Tagliaferro atuou como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação durante a gestão de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana passada, ele prestou depoimento à Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o gabinete do ministro no STF e funcionários do TSE, reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a reportagem, Moraes teria utilizado o TSE “fora do rito” para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo. O ministro nega as acusações e alega que toda a movimentação ocorreu dentro do regimento, visto que ele era, ao mesmo tempo, ministro do STF e presidente da Justiça Eleitoral.
A relatoria do inquérito sobre o vazamento de mensagens foi atribuída a Moraes em função da prevenção, uma vez que os atos investigados estariam relacionados com o Inquérito das Fake News (Inq. 4781), que está sob responsabilidade do ministro.
No pedido feito pela defesa de Tagliaferro, o advogado Eduardo Kuntz argumenta que o inquérito investiga fatos diretamente ligados à integridade de Moraes, tornando sua permanência na relatoria “absolutamente inadequada”. A defesa também critica, na peça, a determinação de medidas cautelares, como buscas e apreensões, antes mesmo da formalização do inquérito.
Além disso, Kuntz questiona o despacho realizado por Moraes no domingo 25, que reclassificou o inquérito como uma Petição, o que, segundo o advogado, seria uma “chicana processual” para evitar que o caso fosse redistribuído. O advogado alega que essa manobra visa manter um “intocável poder” de Moraes sobre o caso.
“O inquérito, prestes a ser camuflado como ‘Petição’, nem sequer deveria ter sido instaurado, e, se fosse, jamais deveria permanecer sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O reconhecimento do seu impedimento é uma medida impositiva”, conclui a defesa no pedido.
Barroso ainda não analisou a solicitação feita pela defesa do ex-assessor. Moraes também não fez novos comentários sobre o caso.
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