Justiça
Conselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de ‘feia’
Segundo o corregedor, a declaração é ofensiva misógina e pode configurar possível infração disciplinar
O Conselho Nacional do Ministério Público vai apurar a conduta do promotor de Justiça que chamou uma advogada de “feia” durante um júri.
A decisão foi tomada pelo corregedor nacional Ângelo Fabiano Farias da Costa e divulgada no último dia 23 de março.
O caso aconteceu durante uma sessão de Tribunal do Júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, envolvendo o promotor Douglas Chegury e a advogada Marília Brambilla.
Durante a sessão, o promotor argumentou que a advogada tinha a intenção de anular o júri e, por isso, o interrompeu por diversas vezes e, nos momentos de fala dela, agia com ironia e “mandou um beijo” para ele, momento em que ele disse que não a beijaria.
“Na parte final do julgamento, ela sentou próximo de onde eu estava falando e me ofendeu mais uma vez. Provocou de forma sarcástica e fez o gesto com a boca, como quem está mandando um beijo. Aquilo me deixou revoltado. Eu tenho um casamento de 25 anos. Tenho uma esposa, eu tenho filhos. Eu falei para ela: ‘Olha, eu aceitaria um beijo de qualquer pessoa aqui, menos da senhora, até porque a senhora é feia’”, contou o promotor.
Após as provocações, os dois se exaltam e a advogada pede que o júri seja anulado.
Segundo a decisão, o fato “caracteriza, em tese, a prática de conduta ofensiva e misógina e de possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional”.
Farias da Costa determinou ainda que o promotor de Justiça preste informações sobre o ocorrido no prazo de dez dias úteis.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Goiás também foi notificada para encaminhar a gravação do júri e a ficha funcional disciplinar do promotor.
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