Conselho do MP defende abertura de investigação contra Dallagnol

Conselheiros do Ministério Público enviaram, nesta segunda-feira 10, uma nota pedindo para que a Corregedoria Nacional do órgão abra uma investigação sobre o conteúdo da suposta conversa entre procuradores do Ministério Público, incluindo Deltan Dallagnol, com o ex-juiz Sergio Moro, sobre o andamento das investigações da Operação Lava Jato em Curitiba. A denúncia foi divulgada no domingo 9 pelo site The Intercept Brasil.

“Caso forem verídicas as mensagens e correta a imputação de contexto sugerida na reportagem, independente da duvidosa forma como teriam sido obtidas, faz-se imperiosa a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público”, disse a nota assinada por quatro conselheiros.

Nas conversas, os procuradores envolvidos nas investigações contra a corrupção combinavam estratégias com o juiz, trocavam informações dos bastidores dos processos e ficavam sabendo das decisões antes de serem julgadas. A ligação entre um juiz com qualquer uma das partes do processo é proibida pelo Código de Processo Penal e pode levar a uma anulação de todas as decisões proferidas por ele até então.

“Cabe apurar se houve eventual falta funcional, particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz e do promotor natural da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária”, disse. “Os conselheiros requerem a abertura de sindicância para apurar as condutas dos Procuradores da República referidos na reportagem”, conclui a nota.

Tanto Moro quanto os promotores do MP só poderão ser criminalizados se essas provas foram obtidas de maneira legal. Caso a conversa tenha sido vazada por uma invasão de hackers, como denuncia a Polícia Federal, ela perde efeito de prova e nada poderá ser feito.

Já nos processos que envolvem os promotores e o juiz, o vazamento, se confirmado, pode servir para anular as provas e decisões. É o caso do ex-presidente Lula, que foi acusado pela força-tarefa coordenada por Dallagnol e condenado a 9 anos de prisão por Moro. A defesa já afirmou que entrará com um pedido de anulação do processo no STF.

O promotor soltou um vídeo se defendendo dizendo que o que aconteceu é algo comum entre juízes e promotores.

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