Coco Bambu vence Outback na Justiça e pode usar o slogan de ‘melhor restaurante’

Uma disputa entre duas redes de franquias de restaurantes por causa do uso de um slogan foi parar na Justiça e o Coco Bambu levou a melhor sobre o rival Outback. Com isso, poderá continuar a usar a frase “o melhor restaurante do Brasil” para fazer propaganda.

Em decisão assinada em 27 de janeiro, a juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, concluiu que o slogan não é um problema, já que “o consumidor médio não é inocente” a ponto de entender isso “como verdade absoluta”.

Antes de chegar ao Judiciário, a disputa entre as redes, que muitas vezes têm lojas lado a lado em shopping centers brasileiros, passou pelo Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária, o Conar, em 2022. Na ocasião, o Outback alegou que a frase escolhida pelo rival poderia induzir os consumidores ao erro e configuraria concorrência desleal.

O Conar interveio e solicitou a mudança dos termos. A solução adotada pelo Coco Bambu foi um novo slogan, citando premiações que justificariam a frase: “O melhor restaurante do Brasil conforme quantitativo de prêmios Traveller’s Choice Award, conjunto de avaliações no Tripadvisor e NPS Award 2022”. Não foi suficiente, e o Outback voltou a acionar o Conar.

As idas e vindas no órgão fizeram, então, com que a direção do Coco Bambu fosse à Justiça, o que levou à decisão da magistrada paulista. O caso passou a repercutir nesta semana.

Nas redes sociais, o Coco Bambu celebrou a decisão, publicando links para notícias que tratavam do caso. Seu atual garoto-propaganda, o narrador Galvão Bueno, aparecia ao lado da frase “o melhor restaurante do Brasil”.

Em nota, o Outback afirmou nunca ter utilizado a frase e que a discussão se refere “à legitimidade do uso desse título, uma vez que não há comprovação que sustente essa afirmação, o que pode induzir o consumidor a erro”.