CNJ barra compra de 50 celulares iPhone 16 Pro Max para desembargadores do Maranhão

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, mandou nesta quarta-feira 12 suspender a compra de 50 celulares do modelo iPhone 16 Pro Max, versão topo de linha da Apple, para desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O gasto previsto para a compra, segundo o edital do TJ maranhense, seria de até 573,3 mil reais — cerca de 11,4 mil reais por unidade. O tribunal alegou que a aquisição dos telefones não configuraria um benefício pessoal para os magistrados, mas uma “ferramenta de trabalho avançada e essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário”.

Lançado pela Apple há menos de seis meses, o modelo escolhido é o mais caro da marca. A Corte tem 35 desembargadores, mas, conforme justifica no edital, a compra seria de 50 aparelhos para “reposição de equipamentos danificados” ou “eventuais expansões ou novas nomeações”.

Para o corregedor do CNJ, as explicações do TJ-MA “não justificam a aquisição dos aparelhos celulares, nem mesmo a aquisição em quantitativo superior ao número de desembargadores (como parecia ser a intenção do contrato)”.

“Determino que o Tribunal de Justiça do Maranhão esclareça a necessidade técnica da compra dos referidos equipamentos no prazo de 5 dias. E, antes mesmo de prestadas informações, decido por suspender o edital de compra”, escreveu Campbell.

Acuado pela repercussão negativa na imprensa, o TJ-MA já havia recuado e revogado o edital. Esse movimento, porém, não impede a atuação do Conselho Nacional de Justiça, que pode apurar o caso administrativamente e até proibir a compra dos celulares no futuro.