Justiça
CNJ afasta desembargador de MT suspeito de participar de esquema de venda de sentenças
As investigações identificaram que Dirceu dos Santos teria movimentado pouco mais de 14,6 milhões de reais em cinco anos
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso por suspeita de venda de sentenças.
A decisão, assinada nesta segunda-feira 2, aponta que o magistrado teve “variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos”. As investigações identificaram que Dirceu teria movimentado pouco mais de 14,6 milhões de reais em cinco anos, o que seria incompatível com seu salário.
De acordo com a corregedoria do CNJ, há indícios de que o desembargador “proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados”. Ainda segundo o órgão, a “intensa variação patrimonial a descoberto” no patrimônio do desembargador ocorreu entre 2021 e 2023 – período em que a suposta venda de sentenças teria acontecido.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Santos, mas o espaço segue aberto a eventuais manifestações. “A medida em apreço, de natureza cautelar, é proporcional à gravidade dos relatos e tem por escopo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário, não configurando juízo prévio de culpa, por estar em estrita consonância com o devido processo legal”, diz a nota divulgada pelo CNJ.
Por ordem de Campbell Marques também foram cumpridas diligências na sede do tribunal mato-grossense com o auxílio da Polícia Federal, para a extração de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletrônicos.
O nome de Dirceu surgiu em meio às investigações sobre o desembargador Sebastião Moraes Filho, afastado do cargo desde agosto de 2024 e alvo de um procedimento administrativo disciplinar no CNJ. Sebastião é investigado por sua relação com o advogado Roberto Zampieri, apontado como lobista de sentenças e assassinado a tiros em 2023 – do qual, segundo a PF, teria recebido propinas, inclusive em barras de ouro.
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