CNJ abre processo contra desembargador que afirmou que ‘mulherada está louca atrás de homem’

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira 14, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, por declarações ofensivas a mulheres durante uma sessão de julgamento em julho de 2024. Na ocasião ele afirmou que a ‘mulherada está louca atrás de homem’.

Espíndola, que está afastado das funções por conta do caso, poderá até mesmo ser demitido, dependendo do resultado do processo. Outras punições possíveis são advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade e aposentadoria compulsória, segundo o regulamento vigente.

O caso entrou em pauta na sessão desta terça da sessão colegiada do Conselho. O conselheiro Mauro Campbell Marques, relator do caso, propôs a manutenção do afastamento e abertura do processo. A recomendação foi aceita por unanimidade.

Ao votar, Campbell citou um episódio registrado anos antes, quando Espíndola chegou a ser condenado à prisão por lesão corporal em contexto de violência, e apontou “a incapacidade do magistrado de agir em conformidade com os deveres éticos e institucionais que se impõem a um juiz”.

“O afastamento não apenas protege as potenciais vítimas de novas agressões, como preserva a confiança da sociedade brasileira ao seu Poder Judiciário, em especial naqueles órgãos especializados na proteção de mulheres, infantes e adolescentes”, prosseguiu.

CartaCapital tenta contato com a defesa do desembargador Luís Espíndola. Este texto poderá, portanto, ser atualizado.

O episódio

A declaração que deu origem ao processo ocorreu quando a 12ª Câmara Cível do TJ, que era presidida por Espíndola, discutia a possibilidade de conceder medida protetiva a uma adolescente de 12 anos que relatou ter sido assediada por um professor. O julgamento já havia sido encerrado, mas o desembargador pediu a palavra e disse ser um “absurdo estragar a vida do professor”.

Nas palavras do magistrado, a situação envolveria apenas o “ego de adolescente” que “precisava de atenção” e o professor teria sido “infeliz, mas aprendeu a lição”. Uma desembargadora que estava presente reagiu, mas Espíndola rebateu dizendo que as mulheres “estão assediando todo mundo”, incluindo professores de universidades.

“Quem está correndo atrás dos homens são as mulheres. Não tem no mercado, né? A mulherada está louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada respeitosa. Vai no parque só tem mulher com cachorrinho, louca para encontrar um companheiro. A paquera é uma conduta que sempre existiu, sadia”, prosseguiu.